Proposta deverá passar por votação em segundo turno em abril; se for aprovada, seguirá para sanção do prefeito. Atualmente, sacolas feitas com plástico biodegradável podem ser oferecidas aos clientes desde que sejam pagas.

Por SP2 — São Paulo

08/12/2021

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que veta a distribuição e a venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade. 

Pela proposta do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), nenhum ambiente comercial poderá usar as sacolas plásticas. O projeto recebeu 51 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. 

A proposta deverá passar por votação em segundo turno em abril de 2022. Se aprovada, seguirá para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). 

“As usinas de reciclagem, se você for ver a maioria delas, está 50% ociosa porque o produto não chega até lá. São leis muito mais educativas nesse assunto para auxiliar no consumo consciente. Milhares de toneladas por ano despejadas em aterros ou na rua, nos córregos, entupindo, criando enchentes em lugares que temos dificuldades ou até chegando no mar que a gente já sabe o que acontece”, afirma o vereador Xexéu Tripoli (PSDB).

A ideia é que o debate seja ampliado e, no próximo ano, comecem a ocorrer audiências públicas para ouvir a opinião dos moradores da capital. 

Em São Paulo, atualmente sacolas feitas com plástico biodegradável podem ser oferecidas aos clientes desde que sejam pagas. Depois do uso para as compras, elas são usadas para a separação do lixo, conforme as cores: a verde serve para os resíduos secos; a cinza, para o lixo domiciliar orgânico. 

Para o Instituto Akatu, que estimula o consumo consciente, a proposta para mudar o hábito é positiva. Mas é importante que seja comunicada e colocada em prática para o consumidor. 

“Entendemos que essa discussão é superválida porque tiramos do cotidiano das pessoas e de todos nós da cidade milhões de sacolinhas plásticas que podem sim, ser substituídas pelas ecobags, pelas bolsas ecológicas ou por outros recipientes que vão ser mais duráveis, reutilizáveis de verdade”, afirma Felipe Seffrin, coordenador de comunicação do instituto.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) informou que a cobrança das sacolas descartáveis reduziu em 84,4% o volume de sacolas distribuídas por ano, o que significa que 27 mil toneladas de plástico deixaram de ser descartadas por ano na última década. 

A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) disse que se o projeto de lei for aprovado, isso pode criar problemas para a coleta seletiva com a desorganização de toda cadeia.