Publicado em Estadão, 22/11/23
Parlamentar que apresentou proposta, vereador xexéu Tripoli, disse ser inadmissível utilizar animais para entretenimento no século 21; votação está marcada para esta quarta-feira, 22
Vereadores paulistanos devem analisar nesta quarta-feira, 22, projeto de lei que proíbe corrida de cavalo com respectivas apostas na capital paulista. A proposta é do vereador Xexéu Trípoli (PSDB) e foi apresentada no ano passado. O tucano afirmou ao Estadão que o projeto visa a proteção animal. “Estamos no século 21 e não podemos deixar animal sofrer para entretenimento humano”, disse o parlamentar.
Na capital, o Jockey Club de São Paulo é o lugar mais famoso para corrida de cavalos. Fundado em 1875, a primeira corrida de cavalos em São Paulo ocorreu no ano seguinte. O Estadão tentou contato com o Jockey Club, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.
O projeto prevê que os estabelecimentos que operem as corridas com apostas encerrem as atividades em 180 dias. O texto impõe penalidades como advertência para regularização em 30 dias, multa de R$ 100 multiplicada pela capacidade de frequentadores e a suspensão do alvará de funcionamento em caso de descumprimento reiterado.
Na justificativa da proposta, Trípoli lembrou que há lei federal que proíbe ainda jogos de azar. “A prática de jogo de azar é proibida em território nacional, que já indica um claro direcionamento para se vedar a prática de apostas, ainda que em resultados esportivos. No entanto, não há (hoje) qualquer vedação quanto ao funcionamento de pistas de corridas com apostas, que se utilizam de animais, tais como o turfe, o que representa um paradoxo visto que outras práticas com animais são proibidas, como rinhas de galos”, afirmou.
De acordo com o vereador, desde a apresentação do projeto, ninguém do Jockey Club o procurou para debater a questão. “Nunca me procuraram. Parece que não estão preocupados com isso. É um lugar gigante e tem corrida de cavalo uma vez por semana e meia dúzia vão apostar”, afirmou. Em setembro deste ano, ninguém debateu o projeto em uma audiência pública realizada pela Câmara de São Paulo.
O conhecido hipódromo da Cidade Jardim foi inaugurado no aniversário de São Paulo, 25 de janeiro, de 1941, após doação de uma área de 600 mil metros. Atualmente, o Jockey enfrenta problemas financeiros. Em apenas uma ação de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de São Paulo cobra pouco mais de R$ 100 milhões.
Link para o Projeto de Lei https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/Pesquisa/DetailsDetalhado?COD_MTRA_LEGL=1&ANO_PCSS_CMSP=2022&COD_PCSS_CMSP=691